[258081]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alphabetico chronologico e remissivo da legislação emanada quer do governo da metropole quer deste governo e publicada officialmente desde 1835 até 31 de Dezembro de 1907 / compil. Ponciano J. M. de Souza. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1910. - VIII, 498 p. ; 16 cm
Descritores: Legislação | Índia | Política
Cota: 4-59-28-3|BGUC

[262233]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Imposto de tonelagem promulgado pelo Diploma Legislativo nº 19, de 6 de Março de 1928 e regulamento de sanidade maritima promulgado pelo Diploma Legislativo nº 20, de 6 de Março de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Imposto | Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6649|CLP Goa

[269080]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice de legislação 1967 a 1972 / compil. Alcibíades dos Santos Tolentino. - Bolama : [s.n.], 1972. - 247 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-7-15-10|BGUC

[273204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Horário de trabalho no comércio e indústria : diploma de 25 de Julho de 1931. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1931. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Horário de trabalho
Cota: 5A-3-2|BGUC

[273218]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético e cronológico de todos os diplomas de S. Tomé e Príncipe de 1902 a 1928. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1929. - 200 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 5-10A-11|BGUC

[273222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índices alfabético e cronológico da principal legislação publicada nos boletins oficiais da colónia de Moçambique, desde 1854 a 1920 / org. Alberto Mesquita. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 663 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5A-3-4|BGUC

[278769]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índia : serviços florestais : 1932. - Lisboa : Agência Geral das Colónias. Divisão de Publicações e Biblioteca, 1932. - 36, [1] p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Flora | África
CDU: 581.9(6)
Cota: CEHU-382/5|IICT

[285554]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto de consumo de fósforos de produção estrangeira (diploma legislativo n.º 411, publicado no boletim oficial n.º 47 de 24-11-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 206-207
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Fósforo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285641]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto sobre os materiais importados : diploma legislativo n.º 1:280. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 87-88
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285643]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto sobre bebidas gasosas e outras similares : diploma legislativo n.º 1:297. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 89-91
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Bebida
Cota: 8-116-12|BGUC

[288127]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[316672]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Impostos sobre os proventos de cargos públicos : normas de distribuição das multas : diplomas legislativos n.os 1 790 e 1 791, de 15 de Abril de 1958. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[334571]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto de salvação pública
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4496 (23 de abril de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Imposto | Salário | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[348623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto do Selo : (anotado) / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : Casa Vidal, Lda., 1965 ([S.l.] : Tip. da E. N. P., Secção Anuário Comercial de Portugal. - 288, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-10-20|BGUC

[360959]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : Portaria : n.º 89
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 28 (11 de julho de 1896), p. 283-286
Descritores: Macau | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360966]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 16
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 36 (5 de setembro de 1896), p. 399-401
Descritores: Macau | Portugal | Pessoal militar | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360986]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 131
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 43 (23 de outubro de 1897), p. 515-516
Descritores: Macau | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361006]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 150
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 46 (21 de novembro de 1892), p. 423-426
Descritores: Macau | Legislação | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361018]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 173
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 52 (29 de dezembro de 1900), p. 835-839
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361021]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 70
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 32 (11 de agosto de 1898), p. 290-293
Descritores: Macau | Legislação | Prostituição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361038]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 180
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 1 (5 de janeiro de 1901), p. 6
Descritores: Macau | Legislação | Santa Casa da Misericórdica
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361048]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 58
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 30 (27 de julho de 1901), p. 173-177
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361072]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 22
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 4 (30 de janeiro de 1905), p. 35-46
Descritores: Macau | Legislação | Medicamento | Preço
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361092]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 224
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 51 (23 de dezembro de 1905), p. 1048
Descritores: Macau | Hong Kong | Acordo internacional | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371475]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guia industrial de Angola. - Luanda : Associação Industrial de Angola, [196-] (Luanda : Neográfica. - 40 p. ; 24 cm. - No seu interior encontra-se o Diploma Legislativo n.º 3 156 que aprova o Regulamento do Licenciamento para a Instalação e Laboração de Indústrias e a tabela das indústrias e outras instalações consideradas insalubres, incómodas ou tóxicas e respetiva classificação. Separata à edição única. Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Diploma legislativo | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-6-50-77 e 5-6-57-31|BGUC